De acordo com o texto, proposto pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Jr. (PSDB), a instalação será feita na área de estacionamento com o objetivo de expandir o passeio público, ampliar a oferta de espaços públicos de fruição e aumentar o conforto.

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De acordo com o projeto, o parklet terá bancos, mesas e cadeiras, floreiras, guarda-sóis e outros elementos “destinados à recreação, ao descanso, ao convívio, à permanência de pessoas e às manifestações culturais”.

A medida, de acordo com a justificativa da proposta, trará benefícios para economia, turismo gastronômico e mobilidade urbana. O parklet, segundo o vereador, será atrativo para bares e restaurantes, e atrativos para o turismo gastronômico de cidade, “especialmente em áreas gourmets da cidade, como as ruas Pitangui, Itamarandiba e áreas de bares na região central”.

A proposta determina que a autorização para a instalação de parklet será concedida à pessoa jurídica, de direito público ou privado, com prazo de validade de 36 meses que pode ser prorrogado.

A lei prevê os requisitos técnicos e operacionais, os documentos para requerimento que deverá ser apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana e as condições e regras para instalação.

O parklet deverá ter uma placa informativa informando que se trata de espaço público e que pode ser utilizado por todos. A proposta proíbe que sejam instalados parklet nos entornos das praças.

FONTE: G1

FOTO: Divulgação