Prefeitura esclarece sobre possível obra clandestina no Hospital Santa Mônica
Em razão de obras para edificação de um “anexo” ao prédio principal do Hospital e Maternidade Santa Mônica, nesta cidade, sem prévia aprovação do projeto arquitetônico (clandestina), no ano de 2011 o Município de Divinópolis ingressou com ação judicial demolitória (do anexo), que foi julgada procedente.
PUBLICIDADE
Já no pedido instaurado para cumprimento/execução da sentença, o Poder Judiciário concedeu ao referido Hospital o prazo de 180 dias para “comprovar a aprovação do projeto arquitetônico” relativo à obra anexa, sob pena de, “após o decurso de tal prazo”, sofrer a demolição de “parte” do Hospital, relativamente ao citado anexo.
Referido prazo iniciou-se a partir da juntada no processo do mandado de intimação representante do Hospital, no dia 12/05/21.
Considerando a decisão judicial e o prazo concedido pela Justiça, o setor competente para aprovação de projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis recebeu o expediente protocolado pelo interessado e analisa o projeto arquitetônico apresentado; cabendo ao Hospital obter, ainda, alvará emitido pela Vigilância Sanitária do “Estado”, para que possa regularizar sua obra.
PUBLICIDADE
Caberá ao Hospital, portanto, atender às regras previstas em lei, para que seja garantida a segurança dos usuários e colaboradores que trabalham no Hospital. Sendo esta a maior preocupação da Administração, diante de obra sem prévia aprovação.
FONTE: PREFEITURA DIVINÓPOLIS
FOTO: INTERNET
- Carro de “A Supermáquina” usado por David Hasselhoff vai a leilão na Suíça por até R$ 3,6 milhões
Spread the loveCarro de “A Supermáquina” usado por David Hasselhoff… - Tênis Originais em Divinópolis: Elite dos Pés trabalha somente com produtos originais
Spread the loveTênis Originais em Divinópolis: Elite dos Pés trabalha… - Ford Mustang GT Performance 2026 volta ao Brasil por R$ 569 mil com motor V8 de 492 cv
Spread the loveFord Mustang GT Performance 2026 volta ao Brasil… - Fornecedor de Óleo Industrial em Divinópolis: conheça a Lemos Lubrificantes
Spread the loveFornecedor de Óleo Industrial em Divinópolis: conheça a…