Importados sob a mira: AliExpress adverte sobre taxa de 92%
O AliExpress alerta que, caso o Programa Mover seja aprovado conforme o texto atual, os produtos importados por plataformas digitais enfrentarão uma taxação de 92% – a maior taxa praticada globalmente.
Esta declaração refere-se ao Projeto de Lei proposto pelo deputado Atila Lira (PP-PI), que visa estabelecer o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e busca igualdade tributária entre produtos brasileiros e importados.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, ressalta a companhia.
A empresa chinesa argumenta que a alteração proposta não afetará a isenção para viagens internacionais, permitindo que os viajantes comprem uma variedade de produtos isentos de impostos, até o valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.
O AliExpress observa que, entre fevereiro e março deste ano, o Programa Remessa Conforme registrou um aumento de 243% na arrecadação em comparação com 2023.
Esse programa, lançado em agosto, visa intensificar a fiscalização e garantir a tributação de bens internacionais que chegam ao Brasil.
O Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior, mediante cadastro na Receita Federal.
“Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro.
Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos”, afirma a companhia.
Foto: Internet
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