“Governo intensifica investigação sobre lojas chinesas online; Lula critica falta de taxação”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso mostraram preocupação com o crescimento das vendas online de produtos chineses no Brasil, pouco antes da viagem de Lula à China. Empresas como Shein e Aliexpress estão sendo investigadas por supostamente não pagarem os impostos devidos no país.
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), declarou que o comércio brasileiro tem sido prejudicado pela concorrência desleal. Segundo Bertaiolli, o Brasil recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China, o que representa um impacto significativo na economia nacional. O deputado também afirmou que a FPE solicitará que as empresas brasileiras tenham as mesmas condições competitivas que as empresas chinesas, a fim de evitar distorções no mercado interno.
O presidente Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação em entrevista ao portal 247 na terça-feira, 21. O assunto pode ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso, que deve criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para produtos nacionais e importados. Isso significaria que e-commerces estrangeiros teriam que se registrar e recolher o IVA. No entanto, a reforma prevê uma transição gradual que pode levar até 2031, o que tem gerado cobranças por uma solução mais rápida por parte de empresas do varejo nacional.
A taxação de compras em e-commerces asiáticos tem sido alvo de discussão no Brasil, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar essas compras, especialmente na plataforma Shein. Entidades do varejo nacional têm pressionado o governo e o Congresso para que essas compras sejam tributadas com o Imposto de Importação, como estabelecido por lei. As plataformas de e-commerce alegam que a tributação é driblada por meio do envio dos produtos como se fossem remetidos por pessoas físicas, devido à isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. O tema está em discussão na Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso.
É importante ressaltar que a cobrança de impostos sobre as compras em e-commerces estrangeiros é um tema complexo e que envolve diversos interesses, tanto de empresas nacionais quanto de consumidores que buscam preços mais acessíveis. Por isso, é necessário um debate amplo e aprofundado para encontrar uma solução justa e equilibrada para todas as partes envolvidas. O governo brasileiro está discutindo essa questão na reforma tributária em andamento no Congresso, que visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais eficiente.
Foto: internet
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