Familiar precisa reconhecer corpo por morte de Covid-19
A Prefeitura de Divinópolis publicou, nesta quarta-feira (23/06), no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto nº 14.397 determinando que, em caso de morte por Covid-19, um familiar precisa reconhecer o corpo.
A publicação altera e regulamenta os sepultamentos em casos de pessoas diagnosticadas com a doença.
PUBLICIDADE
De acordo com o decreto, “em caso de óbito de paciente cujo velório não seja autorizado, previamente ao fechamento e lacre da urna, será obrigatório colher atestado de reconhecimento pessoal por familiar da pessoa falecida”, destacou a publicação.
Caso um familiar não esteja presente, uma pessoa autorizada e identificada com documento e assinatura de duas testemunhas poderá liberar o corpo. Conforme o decreto, é da responsabilidade da unidade hospitalar a paramentação adequada da pessoa que fará o reconhecimento.
A nova determinação já começa a vigorar nesta quarta-feira (23/06).
PUBLICIDADE
No decreto anterior de 24 de maio, não constava essa informação e foram acrescidos mais dois parágrafos destacando a necessidade do reconhecimento.
Mesmo sem constar em decreto, na Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto a prática de reconhecimento do falecido por um familiar já era realizada.
FONTE: PREFEITURA DIVINOPOLIS
FOTO: PREFEITURA DIVINOPOLIS
- Volkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o Mercado Brasileiro
Volkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o… - Marisa Alcança Primeiro Lucro Trimestral desde 2021 com Reposicionamento Estratégico
Marisa Alcança Primeiro Lucro Trimestral desde 2021 com Reposicionamento Estratégico A Marisa,… - Nova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico Reinventado
Nova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico Reinventado Se existe um modelo… - Amazon faz oferta de última hora para adquirir TikTok
Amazon faz oferta de última hora para adquirir TikTok A Amazon surpreendeu…