Aprovado projeto que impede monopólio de empresa de inspeção veicular em Divinópolis
Inspeção de veículos escolares, táxis, transportes coletivos de passageiros, mototáxis e motofrete poderá ser feita em outra cidade.
O 14 vereadores de Divinópolis aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 027/2021, que prevê que a inspeção de veículos escolares, táxis, transportes coletivos de passageiros, mototáxis e motofrete deverá ser feita por empresas de inspeção veicular e veda a exigência de que a empresa tenha sede na cidade.
A votação ocorreu durante a reunião ordinária de terça-feira (20).
A proposta é assinada pelos vereadores Eduardo Azevedo (PSC) e Roger Viegas (Republicanos).
Para eles, a exigência de que a empresa seja de Divinópolis gera monopólio e deixa o preço acima do mercado.
Na justificativa, os parlamentares afirmaram que intenção é impedir a ocorrência de monopólio de empresa de inspeção veicular em Divinópolis, proporcionando segurança jurídica e sentimento de justiça aos profissionais do ramo.
FONTE: G1
FOTO: INTERNET
- Netflix compra parte da Warner por US$ 72 bilhões: o acordo que pode redefinir o entretenimento global
Netflix compra parte da Warner por US$ 72 bilhões: o… - Zé Neto traz a primeira Ford F-450 Platinum do Brasil por R$ 1,5 milhão — importação levou 29 dias
Zé Neto traz a primeira Ford F-450 Platinum do Brasil… - Luana Lopes Lara — a brasileira que virou a bilionária “self-made” mais jovem do mundo
Luana Lopes Lara — a brasileira que virou a bilionária… - Porsches viram “tijolos” na Rússia após perda de conexão com satélite: carros são imobilizados por falha de GPS
Porsches viram “tijolos” na Rússia após perda de conexão com… - Correios no limite: falta de documentos trava empréstimo e ameaça colapso da estatal em 2026
Correios no limite: falta de documentos trava empréstimo e ameaça…

