A Shopee foi penalizada com uma multa de R$ 7,4 milhões pelo Procon de Minas.
A Shopee, empresa de comércio eletrônico com sede em Singapura, foi multada em R$ 7,4 milhões pelo Procon de Minas Gerais por descumprimento de oferta e não entrega de produtos.
A empresa tem 10 dias para apresentar um recurso.
A multa foi decidida pela 14º Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, do MPMG.
De acordo com o órgão, houve várias reclamações por parte dos consumidores, tanto no “Reclame Aqui” quanto diretamente ao Procon-MG, devido a produtos não entregues e ofertas não cumpridas.
A Shopee respondeu ao processo afirmando que não é responsável pelas listas de produtos, ofertas e negociações entre vendedores e compradores, pois é apenas uma “fornecedora de aplicativos de internet”.
No entanto, o Procon considerou que as ações da empresa constituem infrações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Decreto Federal nº 2.181/1997, e que a Shopee é responsável pelas mesmas.
A SHPS Tecnologia e Serviços Ltda-Shopee foi multada em R$ 7.414.814,81, que devem ser depositados no Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A empresa tem 10 dias para apresentar um recurso depois de ser notificada.
Fonte: EM
Foto: INTERNET
- Shopify Adota Nova Regra: Só Contrata se a IA Não Der Conta do Recado
Shopify Adota Nova Regra: Só Contrata se a IA Não Der Conta do… - Start-stop: posso usar a bateria comum? Entenda os riscos e cuidados!
Start-stop: posso usar a bateria comum? Entenda os riscos e cuidados! O sistema… - Até onde China e EUA conseguem bancar a escalada da guerra comercial?
Até onde China e EUA conseguem bancar a escalada da guerra comercial? A… - Nova Volkswagen Amarok será maior que Hilux e Ranger, segundo projeções
Nova Volkswagen Amarok será maior que Hilux e Ranger, segundo projeções A nova…