Governo edita nova MP para tentar frear aumento da conta de luz — entenda o que muda

Na última quinta-feira (11/07), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que tenta colocar um freio na disparada das tarifas de energia elétrica, assunto que voltou a preocupar consumidores, indústria e comércio.

A decisão veio depois que o Congresso derrubou vetos presidenciais que restringiam gastos do fundo setorial CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) — um dos principais responsáveis pelo subsídio cruzado que encarece a conta de luz.

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📉 Por que a conta de luz poderia subir mais?

A CDE é um fundo bilionário que banca subsídios para programas sociais, tarifa social, universalização do serviço, entre outros.

Quando o governo libera mais despesas do fundo — por pressão de interesses regionais ou setoriais — quem paga a conta final é o consumidor, via aumento nas tarifas.

Com a derrubada dos vetos, abriu-se espaço para que o custo da CDE crescesse ainda mais, pressionando distribuidoras a repassar esses valores para os boletos de milhões de brasileiros.

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🏞️ Pequenas hidrelétricas em alta, térmicas em baixa

A nova MP tenta reorganizar a matriz.

O texto limita o aumento de repasses à CDE e prioriza a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no lugar de termelétricas — fontes geralmente mais caras e poluentes.

A meta é reduzir o custo médio de geração e aliviar um pouco a fatura final.

Na prática, o governo quer que novos contratos de energia deem preferência a PCHs, que possuem menor impacto ambiental comparado às grandes barragens e dependem menos de combustível fóssil. Assim, tenta-se garantir oferta estável, mas a preços mais competitivos.

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⚖️ Risco de judicialização e disputa política

Como toda MP que mexe com interesses bilionários, a nova medida já desperta reações. Especialistas do setor elétrico apontam que:

• O estímulo às PCHs pode ter impacto limitado a curto prazo.

• As térmicas ainda são fundamentais em épocas de seca e não podem ser totalmente descartadas sem risco de apagões.

• Empresários do setor térmico prometem questionar na Justiça as mudanças em contratos já assinados.

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Além disso, a MP ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações ou até ser derrubada se não houver acordo político.

Vale lembrar que em ano pré-eleitoral, medidas impopulares como aumento de tarifa viram munição para opositores.

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📌 Resumo direto

• O que mudou? O governo editou uma nova MP para conter a alta da conta de luz, limitando gastos do fundo CDE e incentivando pequenas hidrelétricas.

• Por que isso importa? Sem essa contenção, especialistas estimam reajustes médios de até 20% nas contas de luz de 2025.

• Próximos passos: A MP segue para análise do Congresso.

• Se aprovada, pode segurar parte da alta — mas não resolve sozinha problemas estruturais do setor.

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✅ Olhar final

O brasileiro já paga caro por energia — uma das tarifas mais altas do mundo.

Reduzir desperdício, combater subsídios mal direcionados e rever incentivos são passos necessários, mas precisam vir acompanhados de planejamento de longo prazo e coragem para enfrentar lobbies regionais e setoriais.

Medida provisória pode ajudar, mas não faz milagre.

FOTO: INTERNET

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