Uber é obrigado a levar 4 passageiros? Entenda a mudança que está gerando polêmica entre motoristas

A Uber atualizou sua política permitindo até quatro passageiros por corrida, incluindo o banco dianteiro — e a medida tem provocado confusão, cancelamentos e atritos entre motoristas e usuários.

A pergunta que muitos fazem na prática é: o motorista é obrigado a aceitar?

Neste post explico o que mudou, os limites legais e práticos, os riscos (segurança e seguro) e o que cada parte pode fazer para reduzir conflitos.

O que mudou, em termos simples

No fim de 2024/começo de 2025 a Uber passou a permitir, de forma explícita, corridas com até quatro passageiros em veículos compatíveis — o que reintroduziu o uso do banco dianteiro em trechos e situações antes mais restritos.

A mudança foi comunicada para padronizar e dar mais flexibilidade ao serviço, mas gerou dúvidas sobre segurança e regras locais.

O motorista é obrigado a aceitar 4 passageiros?

Não existe uma resposta “sim” ou “não” absoluta — e é aí que mora a confusão:

Do ponto de vista da plataforma, os veículos cadastrados no Uber devem atender requisitos mínimos (ter 4 portas e ser capaz de transportar no mínimo 4 passageiros) — ou seja, a plataforma aceita corridas com até quatro passageiros em carros que atendam esses requisitos. Isso torna a oferta do serviço compatível com 4 passageiros.
No entanto, motoristas independentes também têm direitos e limites práticos (segurança, estado do veículo, lotação, transporte de crianças, disponibilidade de cinto, condições do trajeto). Se o motorista entender que a corrida representa risco (por exemplo, excesso de pessoas sem cintos disponíveis, passageiros embriagados ou comportamento agressivo), ele pode recusar ou encerrar a corrida e reportar o caso. A plataforma orienta que situações de conflito sejam reportadas ao suporte.

Em suma: a regra da Uber autoriza até 4 passageiros em veículos compatíveis, mas aceitar ou não pode envolver avaliação de segurança do motorista; recusas injustificadas podem gerar reclamações por parte do usuário, enquanto aceitar riscos pode gerar problemas legais e de seguro para o motorista.

Riscos práticos e jurídicos

Cintos de segurança e legislação de trânsito: cada passageiro deve ter cinto adequado. Transportar pessoas fora da lotação prevista pelo fabricante ou sem cinto pode configurar infração prevista no CTB. Além disso, transporte de crianças no banco dianteiro tem restrições legais (art. 64 do CTB e resoluções do CONTRAN). Motoristas que aceitarem grupos sem cumprir isso podem se expor a multas e responsabilização em caso de sinistro.
Seguro: em caso de acidente com lotação indevida, seguradoras podem questionar cobertura. Aceitar mais passageiros do que o veículo comporta pode complicar indenizações.
Segurança pessoal: mais passageiros = maior risco de desgaste do veículo, conflito entre passageiros, ou incidentes que exigem intervenção policial. Muitos motoristas relatam um aumento de cancelamentos e atritos desde a mudança.

Por que motoristas estão reclamando (impactos reais no dia a dia)

Maior desgaste e custos (carro, combustível, limpeza).
Maior probabilidade de situações de risco (passageiros em conflito; passageiros sem cinto; dificuldade para controlar comportamento).
Sensação de imposição: muitos entendem que a flexibilização foi imposta sem compensação (sem reajuste de preço por passageiro adicional nem medidas adicionais de segurança/seguro). Relatos nas comunidades de motoristas mostram aumento de cancelamentos quando aparece grupo grande.

O que a Uber orienta / qual o procedimento prático

Se mais de 4 passageiros embarcarem, informe a Uber e solicite suporte — a plataforma revisa a corrida e pode ajustar tarifa ou cancelar classificações, caso necessário. Motoristas também podem sugerir aos ocupantes que solicitem dois veículos para maior conforto/segurança.

Recomendações práticas — para motoristas

Verifique sempre a lotação e cintos antes de aceitar: se houver dúvida sobre uso de cintos ou presença de criança no banco dianteiro, negocie com o passageiro ou recuse educadamente.
Documente situações de risco: tire fotos (com segurança), descreva no suporte da Uber e, se preciso, encerre a corrida em local seguro.
Peça que grupos usem duas corridas quando houver dúvidas de segurança ou conforto.
Atualize seguro e confirme cobertura com a seguradora sobre cenários com várias pessoas — evita dor de cabeça em sinistros.
Mantenha comunicação clara no app (mensagem curta explicando limitação do veículo evita reclamações e cancelamentos).

Recomendações práticas — para usuários

Ao chamar para grupo, verifique a lotação do carro e, se necessário, solicite duas viagens.
Respeite as regras do motorista se ele pedir que um passageiro viaje em outra corrida por segurança.
Use sempre cinto — é obrigatório e evita multas e ferimentos.
Se houver recusa que pareça injustificada, registre reclamação no app e forneça detalhes (foto da disposição do grupo, placa, horário).

Conclusão

A alteração da política da Uber para permitir até quatro passageiros coloca a plataforma em sintonia com a demanda por flexibilidade — mas cria um choque prático entre as regras da empresa, a legislação de trânsito e a realidade de quem dirige por aplicativo.

A aprovação formal pela Uber não transforma automaticamente a aceitação em obrigação absoluta: motoristas têm dever de zelar pela segurança, e leis/seguros continuam valendo.

Até que haja maior clareza operacional (regras locais, ajuste de tarifas, orientação a seguradoras e campanhas de informação), o cenário seguirá gerando conflitos.

Melhor regra: bom senso, segurança e documentação — tudo o resto vira dor de cabeça.

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