Um estudo inédito conduzido pelo economista Bruno Carazza revelou que os supersalários, ou vencimentos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil mensais, representaram um custo superior a R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.

Os dados foram compilados a partir de contracheques de servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo e indicam que 42,5 mil pessoas recebem acima do teto estabelecido pela Constituição.

Quem Recebe os Supersalários?

O estudo aponta que 93% dos juízes e 91,5% dos membros do Ministério Público estão entre os maiores beneficiados.

No Executivo, apenas 0,14% dos servidores, incluindo civis e militares, ultrapassam o teto. Na Câmara dos Deputados, esse índice é de 0,7%.

Ainda assim, o Judiciário e o Ministério Público representam a maior fatia dos supersalários, concentrando cerca de 70% dos beneficiados.

O Peso dos “Penduricalhos”

Grande parte dos valores acima do teto é atribuída a benefícios extras, conhecidos como penduricalhos, que incluem indenizações por férias não gozadas, gratificações por acúmulo de funções, auxílio-alimentação, entre outros.

Em 2023, indenizações por férias consumiram R$ 1 bilhão no Judiciário e R$ 464,2 milhões no Ministério Público.

Gratificações por exercício cumulativo de funções custaram R$ 788,9 milhões ao Judiciário e R$ 508,7 milhões ao Ministério Público.

PEC e o Futuro dos Supersalários

A recente aprovação da PEC 31/2007, que permite a manutenção dos penduricalhos, abre espaço para que os supersalários continuem existindo.

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A alteração facilita a exclusão de benefícios do limite remuneratório por meio de leis ordinárias, aumentando a probabilidade de novos gastos.

Além disso, o projeto de lei 2.721/2021, em tramitação no Senado, prevê 32 exceções ao teto remuneratório.

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Caso aprovado, o impacto financeiro pode chegar a R$ 26,7 bilhões, considerando o efeito cascata gerado por servidores que buscarem equiparação salarial.

Impactos e Reflexões

Apesar de os supersalários serem privilégio de uma minoria, o peso no orçamento público é significativo.

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Especialistas defendem maior transparência e reestruturação remuneratória no serviço público para reduzir desigualdades e aumentar a confiança da população nas instituições.

A questão dos supersalários segue como um dos grandes desafios fiscais e éticos para o Brasil, demandando atenção e ações mais incisivas para equilibrar as contas públicas e promover justiça salarial.

FOTO: INTERNET