Operadoras de Saúde Cortam 90% dos Planos Familiares em Busca de Margens Maiores
As operadoras de saúde estão implementando cortes significativos na oferta de planos individuais e familiares, enquanto impulsionam a disponibilidade de planos coletivos, visando aumentar as mensalidades sem a supervisão da ANS (Agência Nacional de Saúde).
Essa estratégia permite às operadoras evitar a regulamentação de reajustes imposta pela agência reguladora.
Enquanto a ANS define os reajustes para os planos individuais e familiares, aumentando as mensalidades em 9,6% em 2023, os planos coletivos, direcionados a empresas ou grupos específicos, têm seus reajustes decididos pelas operadoras em acordo com as entidades contratantes.
Em 2022, por exemplo, o reajuste médio dos planos coletivos foi de 26%, com projeções de 25% para o ano seguinte.
Essa mudança no foco de comercialização é evidenciada pelo aumento expressivo no número de planos coletivos disponíveis, que cresceu 50% entre dezembro de 2013 e junho de 2023, segundo dados da ANS.
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Os cortes na oferta de planos familiares são drásticos, com uma redução de 90% nesse segmento, enquanto o número de segurados em planos coletivos atinge 42,2 milhões em comparação com os 8,8 milhões de beneficiários em planos individuais e familiares.
A preferência das operadoras por planos coletivos é motivada pela maior flexibilidade na determinação dos reajustes, uma vez que não há uma regulamentação rígida como nos planos individuais.
Isso permite ajustes sem os critérios definidos pela ANS, tornando os planos coletivos mais atraentes para as operadoras.
A redução na oferta de planos individuais e familiares é evidente no mercado de saúde suplementar brasileiro, com uma diminuição acentuada de operadoras que comercializam esses planos.
Esse declínio é particularmente pronunciado entre as seguradoras que oferecem planos familiares, enquanto as que vendem planos empresariais e por adesão também registram uma queda, embora menos significativa.
A mudança na regulamentação dos planos individuais, com a ANS assumindo o controle dos reajustes a partir de 2000, contribuiu para esse cenário.
Rafael Robba, advogado do Vilhena Silva Advogados, destaca que a falta de critérios definidos para reajustes nos planos coletivos tem impulsionado a preferência das operadoras por esse tipo de plano.
A dificuldade em encontrar planos acessíveis e a falta de proteção aos consumidores são questões preocupantes.
Operadoras cancelam planos individuais sem justificativa, enquanto nos planos coletivos, a lei é omissa quanto aos critérios para cancelamento, possibilitando rescisões sem motivos claros.
Diante desse cenário, as operadoras têm buscado alternativas para atrair clientes, como a oferta de planos coletivos para pequenas empresas, conhecidos como “plano empresarial” para famílias, os “pejotinhas”.
No entanto, os consumidores enfrentam aumentos substanciais nas mensalidades, com casos de reajustes de até 40%.
A ANS reconhece as disparidades entre os planos individuais e coletivos, mas ressalta que as regras são estipuladas de acordo com o tipo de contratação.
A agência também afirma que a redução na oferta de planos individuais é uma decisão de mercado, respeitando a livre iniciativa das operadoras.
No entanto, a FenaSaúde destaca a necessidade de uma revisão na metodologia de reajuste dos planos individuais, argumentando que o atual modelo tem contribuído para a diminuição da oferta desses planos.
A entidade defende uma abordagem que leve em consideração a variação dos custos de cada operadora, garantindo uma maior equidade e sustentabilidade no mercado de planos de saúde.
FOTO: INTERNET
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