ICMS Vai Deixar Compras Internacionais Mais Caras a Partir de Abril
A partir de 1º de abril, as compras internacionais vão ficar ainda mais caras para os brasileiros.
Isso porque o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) passará de 17% para 20% sobre compras feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e outras lojas online internacionais.
A mudança foi definida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e promete impactar diretamente o bolso dos consumidores, pois o ICMS é um imposto repassado integralmente ao consumidor final.
Entenda o Impacto no Preço das Compras Internacionais
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A nova alíquota de 20% do ICMS se soma à taxação federal de 20% estabelecida pelo Programa Remessa Conforme, que incide sobre compras acima de US$ 50.
Na prática, o custo final das compras internacionais ficará no mínimo 3% mais caro.
Confira um exemplo de como o valor final pode mudar:
- Antes do Remessa Conforme: Compra de R$ 275 → R$ 60,37 em impostos → Total: R$ 335,37
- Após o Remessa Conforme: Compra de R$ 275 → R$ 122,59 em impostos → Total: R$ 397,59
- Após o aumento do ICMS: Compra de R$ 275 → R$ 137,50 em impostos → Total: R$ 412,50
Ou seja, o valor pago em impostos corresponderá a 50% do valor total da compra.
Vale lembrar que 20% é o mínimo estabelecido, e alguns estados podem aplicar alíquotas ainda maiores.
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Estados que Já Confirmaram o Aumento do ICMS
Até agora, as Assembleias Legislativas dos seguintes estados confirmaram o aumento para 20% a partir de abril:
- Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Reações e Polêmicas: Quem Ganha e Quem Perde?
O aumento do ICMS acirra ainda mais a disputa entre plataformas de e-commerce internacionais e o varejo nacional:
- Plataformas Internacionais: Argumentam que os consumidores serão penalizados, perdendo a opção de comprar produtos de qualidade a preços mais baixos.
- Varejistas Nacionais: Defendem que a taxação é essencial para tornar a competição mais justa, pois os produtos nacionais pagam até 90% em impostos, contra 50% pagos pelos importados.
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A AliExpress afirmou que a nova taxa “impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”.
Já a ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) destacou que a mudança é um avanço significativo, mas que a carga tributária sobre o varejo nacional ainda é superior.
Mudanças no Comportamento do Consumidor
As novas regras de tributação já começaram a impactar os hábitos de consumo dos brasileiros.
Segundo dados da Klavi, a Shein registrou uma queda de 40% em vendas em agosto de 2024, mês em que a Taxa das Blusinhas entrou em vigor.
Enquanto isso, as varejistas nacionais de vestuário tiveram uma queda menor, de 14%, e apresentaram crescimento de 5% em setembro.
Conclusão: Como Ficam as Compras Internacionais?
Com o aumento do ICMS e a Taxa das Blusinhas, as compras em plataformas internacionais vão ficar consideravelmente mais caras.
Esse cenário pode levar muitos consumidores a reconsiderar suas compras no exterior e optar por alternativas nacionais.
A questão agora é: como o mercado e os consumidores vão se adaptar a essa nova realidade?
E você, o que acha do aumento do ICMS nas compras internacionais?
Deixe sua opinião nos comentários!
FOTOS: INTERNET
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