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ICMS Vai Deixar Compras Internacionais Mais Caras a Partir de Abril

Rede37 17/02/2025 No Comments

ICMS Vai Deixar Compras Internacionais Mais Caras a Partir de Abril

A partir de 1º de abril, as compras internacionais vão ficar ainda mais caras para os brasileiros.

Isso porque o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) passará de 17% para 20% sobre compras feitas em plataformas como Shopee, AliExpress e outras lojas online internacionais.

A mudança foi definida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e promete impactar diretamente o bolso dos consumidores, pois o ICMS é um imposto repassado integralmente ao consumidor final.

Entenda o Impacto no Preço das Compras Internacionais

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A nova alíquota de 20% do ICMS se soma à taxação federal de 20% estabelecida pelo Programa Remessa Conforme, que incide sobre compras acima de US$ 50.

Na prática, o custo final das compras internacionais ficará no mínimo 3% mais caro.

Confira um exemplo de como o valor final pode mudar:

  • Antes do Remessa Conforme: Compra de R$ 275 → R$ 60,37 em impostos → Total: R$ 335,37
  • Após o Remessa Conforme: Compra de R$ 275 → R$ 122,59 em impostos → Total: R$ 397,59
  • Após o aumento do ICMS: Compra de R$ 275 → R$ 137,50 em impostos → Total: R$ 412,50

Ou seja, o valor pago em impostos corresponderá a 50% do valor total da compra.

Vale lembrar que 20% é o mínimo estabelecido, e alguns estados podem aplicar alíquotas ainda maiores.

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Estados que Já Confirmaram o Aumento do ICMS

Até agora, as Assembleias Legislativas dos seguintes estados confirmaram o aumento para 20% a partir de abril:

  • Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Reações e Polêmicas: Quem Ganha e Quem Perde?

O aumento do ICMS acirra ainda mais a disputa entre plataformas de e-commerce internacionais e o varejo nacional:

  • Plataformas Internacionais: Argumentam que os consumidores serão penalizados, perdendo a opção de comprar produtos de qualidade a preços mais baixos.
  • Varejistas Nacionais: Defendem que a taxação é essencial para tornar a competição mais justa, pois os produtos nacionais pagam até 90% em impostos, contra 50% pagos pelos importados.

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A AliExpress afirmou que a nova taxa “impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”.

Já a ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) destacou que a mudança é um avanço significativo, mas que a carga tributária sobre o varejo nacional ainda é superior.

Mudanças no Comportamento do Consumidor

As novas regras de tributação já começaram a impactar os hábitos de consumo dos brasileiros.

Segundo dados da Klavi, a Shein registrou uma queda de 40% em vendas em agosto de 2024, mês em que a Taxa das Blusinhas entrou em vigor.

Enquanto isso, as varejistas nacionais de vestuário tiveram uma queda menor, de 14%, e apresentaram crescimento de 5% em setembro.

Conclusão: Como Ficam as Compras Internacionais?

Com o aumento do ICMS e a Taxa das Blusinhas, as compras em plataformas internacionais vão ficar consideravelmente mais caras.

Esse cenário pode levar muitos consumidores a reconsiderar suas compras no exterior e optar por alternativas nacionais.

A questão agora é: como o mercado e os consumidores vão se adaptar a essa nova realidade?

E você, o que acha do aumento do ICMS nas compras internacionais?

Deixe sua opinião nos comentários!

FOTOS: INTERNET

 

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