“Estados aprovam cobrança de 17% de imposto sobre compras na Shopee, Shein e Aliexpress”
Compras internacionais agora terão taxa extra de 17%
No início deste mês de junho, compartilhamos a notícia de que compras realizadas em lojas como Shopee, Shein e Aliexpress poderiam estar sujeitas a uma cobrança adicional de 17%.
Essa taxa extra corresponde ao ICMS cobrado pelos estados. Infelizmente, temos más notícias para compartilhar.
Como era amplamente esperado, na semana passada os estados aprovaram a implementação dessa alíquota.
Na última quinta-feira (22), os governos estaduais assinaram um convênio que estabelece a aplicação dessa taxa sobre compras online feitas no exterior.
Essa decisão dependia da aprovação de outras entidades envolvidas no processo.
Agora, com a aprovação do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) permitirá a aplicação do ICMS sobre as compras.
Essa nova taxa será aplicada exclusivamente às aquisições sujeitas ao Regime de Tributação Simplificada (RTS), cuja alíquota atual é de 60%.
As empresas têm a opção de aderir a esse regime de forma voluntária.
Aquelas que escolherem participar terão seus produtos encaminhados por um canal verde destinado a importações.
Isso significa que as mercadorias não passarão por procedimentos alfandegários que possam resultar em retenções, evitando atrasos na entrega ao consumidor.
Imposto será cobrado no momento da compra – Prepare-se!
Uma mudança significativa está prestes a ocorrer: o imposto será cobrado no momento da compra, e não mais durante o recebimento.
A Receita Federal estima que levará cerca de um mês para implementar essa cobrança, o que significa que ela entrará em vigor no final de julho deste ano.
Essa decisão de cobrar o imposto surgiu devido às práticas de empresas estrangeiras, especialmente varejistas chinesas como Shopee e Shein, que “contornavam” as taxas de importação.
Muitos vendedores se aproveitavam da isenção de impostos para compras de até US$ 50 em encomendas internacionais enviadas entre pessoas físicas. Portanto, essa nova tributação tem como objetivo aumentar a competitividade do varejo nacional.
A alíquota de 17% foi definida no início de junho e foi escolhida por ser a menor aplicada no país. O plano do governo para o futuro é que as encomendas da China já cheguem com as taxas cobradas.
Portanto, é hora de se preparar!
A partir do final de julho, suas compras em lojas como Shein, Shopee e Aliexpress estarão sujeitas a uma taxa adicional de 17%.
Embora essa medida possa desagradar a muitos, ela é uma tentativa de equilibrar a concorrência entre o varejo nacional e as lojas estrangeiras, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro.
E você, o que acha dessa decisão?
Você acredita que seja uma forma justa de equilibrar a concorrência com as varejistas nacionais?
Foto: internet
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