Amazon e Mercado Livre em Risco de Bloqueio por Venderem Celulares Ilegais no Brasil
Nesta sexta-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas rigorosas para combater a venda de celulares ilegais em lojas online no Brasil.
As novas regras, que entram em vigor amanhã (22), incluem multas diárias de até R$ 6 milhões e até o possível bloqueio dos sites infratores.
De acordo com a Anatel, empresas como Amazon e Mercado Livre são as maiores infratoras, com 51,52% e 42,86% de anúncios irregulares, respectivamente.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que ambas as empresas não demonstraram ações efetivas para impedir a venda desses produtos.
Novas Medidas da Anatel:
- Multa Diária: Após 15 dias sem medidas para impedir a venda de celulares ilegais, haverá uma multa diária de R$ 200 mil até o 25º dia.
- Remoção de Anúncios: Após o 11º dia, todas as ofertas de celulares, incluindo homologados, deverão ser removidas, com uma multa de R$ 1 milhão.
- Bloqueio Total: Se as lojas não cumprirem as medidas, todos os anúncios de eletrônicos com tecnologias Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G serão retirados, com uma multa de R$ 6 milhões.
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A Anatel também implementará um campo obrigatório para o código de homologação nos anúncios e validará esses códigos para garantir a conformidade dos produtos vendidos.
Carlos Baigorri enfatizou a importância dessas medidas, afirmando que celulares ilegais prejudicam os consumidores, o mercado e a arrecadação do governo, além de criar uma concorrência desleal.
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Grau de Conformidade:
- Conforme: Todos os anúncios têm códigos de homologação válidos.
- Parcialmente Conforme: Até 30% dos anúncios são de produtos não homologados.
- Não Conforme: Mais de 30% dos anúncios são de produtos não homologados.
O levantamento da Anatel, realizado entre 1º de junho e hoje, apontou as seguintes empresas como as maiores infratoras:
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- Amazon: 51,52% de anúncios irregulares
- Mercado Livre: 42,86%
- Americanas: 22,86% (parcialmente conforme)
- Casas Bahia: 7,79% (conforme)
- Magazine Luiza: 0% (conforme)
Reação das Empresas:
O Mercado Livre afirmou ter apresentado novas medidas à Anatel para combater a venda de produtos irregulares, incluindo a exclusão de anúncios e a notificação de vendedores.
A Amazon, até o momento, não se pronunciou sobre o caso.
As medidas da Anatel visam garantir que os consumidores brasileiros comprem apenas produtos homologados e seguros, protegendo tanto o mercado quanto a arrecadação fiscal do país.
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