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Amazon e Mercado Livre em Risco de Bloqueio por Venderem Celulares Ilegais no Brasil

Rede37 22/06/2024 No Comments

Amazon e Mercado Livre em Risco de Bloqueio por Venderem Celulares Ilegais no Brasil

Nesta sexta-feira (21), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou medidas rigorosas para combater a venda de celulares ilegais em lojas online no Brasil.

As novas regras, que entram em vigor amanhã (22), incluem multas diárias de até R$ 6 milhões e até o possível bloqueio dos sites infratores.

De acordo com a Anatel, empresas como Amazon e Mercado Livre são as maiores infratoras, com 51,52% e 42,86% de anúncios irregulares, respectivamente.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que ambas as empresas não demonstraram ações efetivas para impedir a venda desses produtos.

Novas Medidas da Anatel:

  • Multa Diária: Após 15 dias sem medidas para impedir a venda de celulares ilegais, haverá uma multa diária de R$ 200 mil até o 25º dia.
  • Remoção de Anúncios: Após o 11º dia, todas as ofertas de celulares, incluindo homologados, deverão ser removidas, com uma multa de R$ 1 milhão.
  • Bloqueio Total: Se as lojas não cumprirem as medidas, todos os anúncios de eletrônicos com tecnologias Wi-Fi, Bluetooth, 2G, 3G, 4G e 5G serão retirados, com uma multa de R$ 6 milhões.

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A Anatel também implementará um campo obrigatório para o código de homologação nos anúncios e validará esses códigos para garantir a conformidade dos produtos vendidos.

Carlos Baigorri enfatizou a importância dessas medidas, afirmando que celulares ilegais prejudicam os consumidores, o mercado e a arrecadação do governo, além de criar uma concorrência desleal.

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Grau de Conformidade:

  • Conforme: Todos os anúncios têm códigos de homologação válidos.
  • Parcialmente Conforme: Até 30% dos anúncios são de produtos não homologados.
  • Não Conforme: Mais de 30% dos anúncios são de produtos não homologados.

O levantamento da Anatel, realizado entre 1º de junho e hoje, apontou as seguintes empresas como as maiores infratoras:

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  1. Amazon: 51,52% de anúncios irregulares
  2. Mercado Livre: 42,86%
  3. Americanas: 22,86% (parcialmente conforme)
  4. Casas Bahia: 7,79% (conforme)
  5. Magazine Luiza: 0% (conforme)

Reação das Empresas:

O Mercado Livre afirmou ter apresentado novas medidas à Anatel para combater a venda de produtos irregulares, incluindo a exclusão de anúncios e a notificação de vendedores.

A Amazon, até o momento, não se pronunciou sobre o caso.

As medidas da Anatel visam garantir que os consumidores brasileiros comprem apenas produtos homologados e seguros, protegendo tanto o mercado quanto a arrecadação fiscal do país.

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