“A Elevada Carga Tributária Brasileira: Uma Questão de Inequidade e Ineficiência”
O Brasil é frequentemente apontado como tendo uma das cargas tributárias mais altas do mundo, mas é importante observar que essa caracterização pode ser mais complexa do que parece à primeira vista.
De acordo com dados da Global Revenue Statistics Database, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária brasileira em 2021 representava 33,5% do PIB, colocando o país na 25ª posição entre 120 países analisados.
Embora seja uma carga tributária elevada, ela está abaixo da média dos países membros da OCDE (34,1%) e de muitos países da Europa Ocidental.
O que chama a atenção é a composição dessa carga tributária quando se analisa o tipo de tributo.
Os impostos sobre a produção e a distribuição de bens e serviços, conhecidos como impostos indiretos, representam 15% do PIB no Brasil, colocando o país na 12ª posição nesse critério.
Ou seja, a tributação sobre bens e serviços no Brasil é comparativamente alta em relação a outros países, incluindo alguns emergentes.
Já os tributos sobre o lucro e a renda correspondem a 8% do PIB, o que coloca o Brasil na 50ª posição nesse aspecto.
Isso significa que a tributação sobre lucros e rendas no Brasil é relativamente baixa em comparação com outros países.
Isso pode ser atribuído a uma série de fatores, incluindo a complexidade da legislação tributária brasileira, as isenções fiscais e os incentivos concedidos a determinados setores.
Essa composição da carga tributária tem implicações significativas para a economia brasileira.
A tributação pesada sobre a produção e o consumo pode prejudicar a indústria, reduzir a produtividade e impactar desproporcionalmente os mais pobres.
Além disso, a estrutura tributária do Brasil também afeta a competitividade das empresas no mercado internacional.
Reduzir a carga tributária é desejável, mas é um desafio complexo no curto e médio prazo.
O Brasil tem políticas de bem-estar social, como o SUS (Sistema Único de Saúde), educação gratuita, programas de transferência de renda e um sistema de previdência social que impõem despesas obrigatórias significativas.
Além disso, subsídios a diversos setores também pressionam os gastos públicos.
A reforma tributária proposta pelo governo (PEC 45) e outros projetos estão em discussão, mas enfrentam resistência e desafios políticos.
A reforma tributária é fundamental para melhorar o sistema tributário brasileiro, mas sua aprovação e implementação são complexas e podem levar tempo.
Em resumo, a carga tributária do Brasil é alta, mas sua composição e os desafios políticos envolvidos na reforma tributária tornam a redução da carga tributária uma tarefa complexa e de longo prazo.
É importante buscar um equilíbrio entre a necessidade de financiar programas sociais e a necessidade de promover um ambiente econômico mais competitivo e eficiente.
Foto: internet
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