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“A Câmara se Prepara para Votar a Taxação dos Super-Ricos Esta Semana”

Rede37 23/10/2023 No Comments

“A Câmara se Prepara para Votar a Taxação dos Super-Ricos Esta Semana”

Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional é o que propõe a taxação de grandes fortunas e a criação de um imposto sobre heranças e doações.

A proposta, que tem o apoio de partidos de esquerda e de movimentos sociais, deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, após meses de debates e negociações.

O texto prevê a cobrança de uma alíquota progressiva sobre o patrimônio líquido das pessoas físicas que exceda R$ 10 milhões, chegando a 2,5% para quem possui mais de R$ 200 milhões.

Além disso, estabelece uma tributação de 15% a 25% sobre as transmissões gratuitas de bens e direitos, como heranças e doações, com isenção para valores inferiores a R$ 5 milhões.

Os defensores da medida argumentam que ela é necessária para reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país, além de gerar recursos para o financiamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxação das grandes fortunas poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano, enquanto o imposto sobre heranças e doações poderia render outros R$ 20 bilhões.

Já os críticos da proposta afirmam que ela é ineficaz, injusta e prejudicial ao desenvolvimento econômico. Eles alegam que a taxação das grandes fortunas pode incentivar a evasão fiscal, a fuga de capitais e a desestimulação ao investimento produtivo.

Além disso, sustentam que o imposto sobre heranças e doações pode afetar negativamente as famílias e as empresas familiares, comprometendo a continuidade e a sucessão dos negócios.

A votação da proposta na Câmara deve ser acirrada, pois depende do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Caso seja aprovada, ela ainda terá que passar pelo Senado e pela sanção presidencial.

O governo federal já manifestou sua posição contrária à taxação das grandes fortunas e do imposto sobre heranças e doações, mas não descartou negociar com o Congresso outras formas de aumentar a arrecadação tributária.

Foto: internet