Procon Divinópolis notifica postos de combustíveis sobre divulgação de preços
A Prefeitura de Divinópolis, através do Procon, iniciou no dia 11 de julho, a notificação dos postos da cidade para que tomem providências para o cumprimento do Decreto Federal nº 11.121/2022, que determina a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022, por parte dos revendedores do produto.
PUBLICIDADE
Tal ação foi realizada seguindo as orientações da Secretaria Nacional do Consumidor, por meio da Nota Técnica 51/2022, de 08/07/2022. De acordo com o Decreto mencionado, os postos devem informar, até 31 de dezembro de 2022, de forma clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-lo com os preços praticados no momento da compra.
VEJA MAIS TAMBÉM:
- Volkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o Mercado BrasileiroVolkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o Mercado Brasileiro A Volkswagen está preparando atualizações significativas para o Taos 2025, seu…
- Nova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico ReinventadoNova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico Reinventado Se existe um modelo que marcou época e conquistou os amantes de picapes no Brasil, foi a…
- Amazon faz oferta de última hora para adquirir TikTokAmazon faz oferta de última hora para adquirir TikTok A Amazon surpreendeu o mercado ao apresentar uma oferta de última hora para adquirir o TikTok…
- Nova Chevrolet D20 Sport 2025: O Renascimento de uma Lenda com DNA ModernoNova Chevrolet D20 Sport 2025: O Renascimento de uma Lenda com DNA Moderno A Chevrolet está trazendo de volta um dos nomes mais icônicos de…
O Procon alerta ainda que devem ser informados separadamente: o valor aproximado relativo ao ICMS, o valor relativo ao PIS/Pasep e Cofins e o valor relativo à Cide-combustíveis.
PUBLICIDADE
Em caso de dúvidas, o Procon está à disposição através do Whatsapp 3229-6550 ou e-mails: atendimentoprocon@divinopolis.mg.gov.br ou procondivinopolis@gmail.com , e também presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) que fica localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro.
FONTE/FOTO: SITE PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
- Volkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o Mercado BrasileiroVolkswagen Taos 2025: Atualizações no Trem de Força e Perspectivas para o Mercado Brasileiro…
- Marisa Alcança Primeiro Lucro Trimestral desde 2021 com Reposicionamento EstratégicoMarisa Alcança Primeiro Lucro Trimestral desde 2021 com Reposicionamento Estratégico A Marisa, uma das…
- Nova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico ReinventadoNova Chevrolet A10 2025 Conceito: O Clássico Reinventado Se existe um modelo que marcou…
- Amazon faz oferta de última hora para adquirir TikTokAmazon faz oferta de última hora para adquirir TikTok A Amazon surpreendeu o mercado…