Procon Divinópolis notifica postos de combustíveis sobre divulgação de preços  

A Prefeitura de Divinópolis, através do Procon, iniciou no dia 11 de julho, a notificação dos postos da cidade para que tomem providências para o cumprimento do Decreto Federal nº 11.121/2022, que determina a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022, por parte dos revendedores do produto.
 
PUBLICIDADE

Tal ação foi realizada seguindo as orientações da Secretaria Nacional do Consumidor, por meio da Nota Técnica 51/2022, de 08/07/2022. De acordo com o Decreto mencionado, os postos devem informar, até 31 de dezembro de 2022, de forma clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-lo com os preços praticados no momento da compra.
 

VEJA MAIS TAMBÉM:

• Novo SUV da Geely no Brasil: tudo sobre o Starship 7 — preço, motor e chegada em 2026
  Novo SUV da Geely no Brasil: tudo sobre o Starship 7 — preço, motor e chegada em 2026 A Geely prepara uma investida importante no…
• Nestlé vai cortar 16 mil empregos, diz CEO: entenda o impacto e os motivos por trás da reestruturação
  Nestlé vai cortar 16 mil empregos, diz CEO: entenda o impacto e os motivos por trás da reestruturação A Nestlé, maior empresa de alimentos e…
• Deu ruim! GM Chevrolet sofre prejuízo de R$ 8,78 bilhões com mudança na estratégia de veículos elétricos
  Deu ruim! GM Chevrolet sofre prejuízo de R$ 8,78 bilhões com mudança na estratégia de veículos elétricos A General Motors (GM), uma das maiores montadoras…
• De Kwid a Polo: Os 5 carros a combustão mais econômicos do Brasil em 2025
  De Kwid a Polo: Os 5 carros a combustão mais econômicos do Brasil em 2025 Em tempos de combustíveis caros e aumento no custo de…

O Procon alerta ainda que devem ser informados separadamente: o valor aproximado relativo ao ICMS, o valor relativo ao PIS/Pasep e Cofins e o valor relativo à Cide-combustíveis.
 

PUBLICIDADE
 
Em caso de dúvidas, o Procon está à disposição através do Whatsapp 3229-6550 ou e-mails: atendimentoprocon@divinopolis.mg.gov.br ou procondivinopolis@gmail.com , e também presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) que fica localizado na avenida Getúlio Vargas, nº 121, no Centro.

FONTE/FOTO: SITE PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

• 
  Amazon oferece entrega grátis no mesmo dia para clientes Prime com compras a partir de R$19
  Amazon oferece entrega grátis no mesmo dia para clientes Prime com compras a partir…
• 
  Novo SUV da Geely no Brasil: tudo sobre o Starship 7 — preço, motor e chegada em 2026
  Novo SUV da Geely no Brasil: tudo sobre o Starship 7 — preço, motor…
• 
  Nestlé vai cortar 16 mil empregos, diz CEO: entenda o impacto e os motivos por trás da reestruturação
  Nestlé vai cortar 16 mil empregos, diz CEO: entenda o impacto e os motivos…
• 
  Deu ruim! GM Chevrolet sofre prejuízo de R$ 8,78 bilhões com mudança na estratégia de veículos elétricos
  Deu ruim! GM Chevrolet sofre prejuízo de R$ 8,78 bilhões com mudança na estratégia…