“Reforma Tributária Diminui Impostos dos Menos Favorecidos e Aumenta 20% para os Mais Ricos”
Um estudo atualizado do Banco Mundial revela que a Reforma Tributária pode resultar em uma redução pela metade no pagamento de impostos pelos 10% mais pobres, enquanto haverá um aumento da carga tributária para os 20% mais ricos do Brasil.
Esse estudo é uma atualização de uma pesquisa divulgada pela primeira vez em 2021.
A comparação é entre o sistema tributário atual e uma reforma que envolve alíquotas reduzidas para áreas como saúde, educação e parte da cesta básica.
Além disso, o estudo considera isenções para alguns produtos da cesta básica e prevê a devolução de tributos aos mais pobres, conhecido como “cashback”.
O modelo proposto pelo estudo está em linha com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está atualmente em discussão no Senado.
O estudo classifica os brasileiros em dez faixas de renda com base nos dados do IBGE.
Atualmente, os 10% mais pobres pagam uma carga tributária equivalente a 2,4% da arrecadação dos tributos sobre consumo, que são alvo da reforma.
Com a reforma, essa carga cairia para 1,2%. Enquanto isso, para os 10% mais ricos, a participação na arrecadação aumentaria de 33% para 39,2%.
O consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, destaca que esse modelo levaria a um sistema mais equitativo em termos de distribuição de renda, além de proporcionar a restituição de valores para as classes mais baixas.
Ele menciona que essa reforma reduziria os efeitos da pobreza e ampliaria a redistribuição de renda.
O estudo também aponta que, se a reforma concedesse isenção a todos os itens da cesta básica federal atual sem implementar o cashback, a carga tributária para os mais pobres seria de 1,9% da arrecadação, enquanto para os mais ricos seria de 38,5%.
Ou seja, o impacto redistributivo seria menor.
A seleção dos produtos da cesta básica que terão alíquotas reduzidas em 60% e os que serão isentos será determinada por meio de uma lei a ser aprovada após a promulgação da reforma.
No estudo, os pesquisadores do Banco Mundial retiraram da lista de isenção os produtos que são mais consumidos pelas famílias mais ricas.
Mesmo assim, esses itens teriam alíquotas reduzidas em 60%.
Foto: internet
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