“Milionários Pagam Menos Imposto de Renda do que Professores, Médicos e Policiais”
Um recente levantamento feito pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, revelou que no Brasil os contribuintes milionários estão pagando alíquotas menores de imposto de renda em comparação com profissionais de renda média e alta.
O levantamento é baseado em dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022, referentes ao ano calendário 2021.
Os dados apontam que aqueles que declararam ganhos totais acima de 160 salários mínimos (equivalente a R$ 2,1 milhões por ano ou R$ 176 mil por mês) pagaram, em média, uma alíquota efetiva de Imposto de Renda (IR) de menos de 5,5%.
Isso é menor do que o que foi pago por profissionais de diversas áreas, como professores de ensino fundamental, enfermeiros, bancários, assistentes sociais, policiais militares e médicos, cujas alíquotas efetivas foram mais altas, apesar de suas rendas médias totais serem inferiores.
O motivo principal para essa discrepância é que uma parte significativa da renda dos contribuintes mais ricos provém de lucros e dividendos recebidos de suas empresas, que são isentos de imposto desde 1996.
Em contraste, a classe média tende a obter a maior parte de sua renda a partir de salários, os quais são tributados progressivamente na fonte.
O levantamento também revelou que a alíquota efetiva paga pelos contribuintes de maior renda diminuiu ao longo de dois anos consecutivos (2019-2021) devido ao aumento no pagamento de lucros e dividendos, enquanto as alíquotas efetivas para grupos de menor renda aumentaram, principalmente devido à falta de atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação.
Há discussões em torno da possibilidade de tributar novamente os lucros e dividendos para corrigir essa disparidade, e o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, acredita que o aumento do pagamento de lucros e dividendos reflete a expectativa de que essas formas de renda sejam novamente tributadas no país.
Essa possível volta da tributação sobre lucros e dividendos poderia ser incorporada em uma proposta de reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas essa questão ainda enfrenta resistência no Parlamento.
A proposta semelhante enviada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2021 não avançou.
Além disso, o levantamento também revela que contribuintes de renda intermediária e mais baixa tiveram um aumento na alíquota efetiva de imposto de renda nos últimos anos, devido à falta de atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação.
Isso resultou em trabalhadores pagando mais impostos, apesar de não necessariamente terem experimentado um aumento real em seu poder de compra.
Foto: Internet
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