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Henrique é reintegrado ao cruzeiro após exames, mas não será aproveitado como volante

Rede37 21/06/2023 No Comments

Henrique é reintegrado ao cruzeiro após exames, mas não será aproveitado como volante

Cruzeiro cumpre decisão judicial e jogador passa por avaliação médica

O Cruzeiro informou em comunicado à Justiça do Trabalho de Belo Horizonte que cumpriu a transferência do volante Henrique da associação para a SAF (Sociedade Anônima de Futebol). Segundo a defesa do jogador, ele já está passando por exames médicos na Toca da Raposa.

O Cruzeiro SAF afirmou que sempre atenderá às determinações judiciais, mas não forneceu mais detalhes. O advogado de Henrique confirmou que o volante está cumprindo os exames médicos desde a semana passada, porém, a comissão técnica de Pepa não pretende utilizá-lo em jogos.

“A Henrique já está passando por exames médicos dentro do clube. Ele já está reintegrado desde a semana passada e está fazendo uma série de exames para saber se está tudo pronto. A decisão dele jogar ou não é do técnico. E foi feita a Justiça”, afirmou o advogado Bady Curi Neto.

A SAF do Cruzeiro cumpriu a determinação judicial de transferir o contrato de trabalho de Henrique para a SAF e comprovou documentalmente o cumprimento da ordem, evitando uma multa diária de R$ 10 mil.

A decisão favorável a Henrique, que obriga o Cruzeiro a reintegrá-lo, gerou todo o impasse entre as partes. A aplicação da multa de R$ 10 mil foi suspensa até que a associação Cruzeiro se manifestasse sobre as alegações do jogador e da SAF de Ronaldo Fenômeno.

A SAF, após ter os embargos de declaração negados pela Justiça, afirmou ter enfrentado um “entrave burocrático” para cumprir a decisão judicial. Segundo a defesa da SAF, o sistema e-Social, que unifica informações das obrigações trabalhistas das empresas, impossibilitava a reintegração de um contrato que havia sido encerrado pela associação.

A defesa do Cruzeiro SAF também informou que cumpriu a determinação de reintegrar Henrique ao plano de saúde destinado aos funcionários. Dessa forma, a parte jurídica que defende a parte esportiva do clube propôs que Henrique fosse reintegrado à associação e, posteriormente, transferido para a SAF, o que foi efetuado.

A defesa de Henrique aceitou a proposta de reintegração desde que a SAF procedesse imediatamente com a transferência do vínculo desportivo/federativo, juntamente com todos os direitos e deveres estabelecidos entre o jogador e o Cruzeiro Esporte Clube – Sociedade Anônima do Futebol.

A defesa do jogador enfatizou que a SAF deve reconhecer sua responsabilidade pelos débitos trabalhistas existentes a favor de Henrique.

O caso envolvendo Henrique e o Cruzeiro teve início quando a Justiça determinou que o Cruzeiro SAF reintegrasse o volante ao clube, pagando seus salários e fornecendo-lhe plano de saúde, nos mesmos termos do contrato que ele tinha anteriormente.

A decisão estabelecia um prazo de cinco dias e impunha uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O processo trabalhista atualmente está avaliado em R$ 10,4 milhões. No ano anterior, o pedido de Henrique havia sido negado.

Na decisão, a juíza determinou que os valores descritos no último contrato firmado entre o jogador e o clube deveriam ser observados em relação ao salário-base, direito de imagem e acréscimo remuneratório relacionado a períodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação em partidas, provas ou equivalentes.

A decisão da Justiça também mencionou a sucessão administrativa do futebol do Cruzeiro entre a associação e a SAF. A juíza concluiu que a SAF, liderada por Ronaldo Fenômeno, é responsável pelo caso, destacando que a rescisão do contrato de Henrique ocorreu em 31 de dezembro de 2021, nove dias após o anúncio da participação de Ronaldo Fenômeno no futebol. A decisão apontou que a SAF é a sucessora trabalhista e legalmente responsável pelos débitos trabalhistas existentes a favor de Henrique.

Henrique sofreu uma lesão no joelho direito em 23 de agosto de 2020 durante um jogo da Série B do Brasileiro, o que resultou em uma doença ocupacional, conforme constatado nos autos do processo. A juíza considerou que a incapacidade persistia em 2022 e que Henrique ainda estava no prazo de estabilidade previsto pela legislação previdenciária. Segundo a decisão, o prazo de estabilidade teve início em 1º de janeiro de 2023, quando se tornou possível o retorno às atividades como jogador profissional de futebol.

Foi incluído um relatório médico assinado por Sérgio Campolina, profissional do Cruzeiro, que descreveu a lesão de Henrique e as tentativas de reabilitação do jogador, incluindo uma intervenção cirúrgica. O relatório médico concluiu que a doença ainda não havia sido superada até a última avaliação em 15 de junho de 2022.

Durante o processo trabalhista, foi realizada uma perícia médica que confirmou a existência do evento traumático em 23 de agosto de 2020, durante um jogo em que Henrique atuava pelo Cruzeiro.

FOTO:  Bruno Haddad/Cruzeiro

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