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Aniversário de Divinópolis, Dia de São Firmino e Corpus Christi não será feriados

Aniversário de Divinópolis, Dia de São Firmino e Corpus Christi não será feriados

Em março, decreto aprovado pela Câmara Municipal antecipou as datas comemorativas por causa da pandemia de Covid-19, cuja intenção era que a população pudesse ficar em casa e evitar aglomerações. Portanto, funcionalismo público e comércio funcionam normalmente nos dias 1º e 3 desta semana.

Nesta terça-feira (1º) é comemorado os 109 anos de Divinópolis, além do Dia de São Firmino.

A data é considerada feriado municipal, mas conforme o decreto nº 14.290, que regulamenta a Lei nº 8.803 aprovado pela Câmara em 26 de março, este feriado e o de Corpus Christi (em 3 de junho) deste ano e 2022, foram antecipados para o fim de março como forma de tentar conter a pandemia da Covid-19.

Diante disso, o funcionalismo público e comércio funcionam normalmente.

Além destes dias, o Dia de Imaculado Conceição, celebrado em 8 de dezembro, também foi antecipado com o objetivo que a população ficasse em casa e evitasse aglomeração.

As folgas destas datas foram celebradas entre os dias 29 de março e 1º de abril, período em que o comércio estava fechado em função da Onda Roxa do “Minas Consciente”.

O decreto de antecipação de feriados “não se aplica aos serviços públicos de saúde, às unidades de saúde, aos serviços de segurança pública, de fiscalização e de serviço funerário, além de outras atividades que não podem sofrer descontinuidade, expressamente autorizadas a funcionar”, esclareceu na época o Executivo.

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Com essa antecipação, o funcionalismo público e de outros órgãos, além do comércio, funcionam normalmente nesta semana.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio está autorizado a funcionar nesta terça (1º) e quinta (3). “Caso não houvesse a antecipação, para o funcionamento nos próximos feriados seria necessária convenção trabalhista entre os sindicatos patronal e de empregos, regulamentando o trabalho nos referidos dias”, explicou a CDL.

A CDL vê o funcionamento nesta semana como uma oportunidade para recuperar as vendas do período em que a cidade ficou na Onda Roxa, com a restrição de funcionamento das atividades.

Câmara Municipal

No início da noite, a Câmara Municipal ressaltou que o expediente na Casa Legislativa permanecerá normalmente durante esta semana. Os feriados de 2021 e 2022, nas respectivas datas, serão considerados dias úteis na cidade.

O Legislativo funciona das 8h às 18h e todos os protocolos sanitários devem ser respeitados. A 33ª Reunião Ordinária será realizada normalmente com dois projetos em pauta, a partir das 14h.

FONTE: G1

FOTO: Mariana Gonçalves/G1

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