“Justiça Brasileira Representa 1,6% do PIB, Tornando-se a Mais Cara do Mundo”
Você sabia que a Justiça do Brasil é a mais cara do mundo?
Segundo um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), o Poder Judiciário brasileiro consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o que equivale a cerca de R$ 200 bilhões por ano.
Esse valor é superior ao gasto com saúde, educação e segurança pública, e representa quase o dobro da média mundial, que é de 0,9% do PIB.
Mas por que a Justiça brasileira é tão cara? Quais são os fatores que contribuem para esse cenário?
E quais são as consequências para a sociedade e para a democracia?
Neste artigo, vamos tentar responder a essas perguntas e apresentar algumas propostas para tornar a Justiça mais eficiente, acessível e transparente.
O custo da Justiça no Brasil é composto por vários elementos, entre eles: o número de magistrados, servidores e auxiliares; os salários e benefícios desses profissionais; as despesas com infraestrutura, tecnologia e comunicação; os processos judiciais e administrativos; e os recursos financeiros destinados aos órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias dos Estados e Municípios.
Um dos principais fatores que encarecem a Justiça no Brasil é o excesso de litigiosidade.
O país tem cerca de 80 milhões de processos em tramitação, o que significa que há quase um processo para cada dois habitantes.
Além disso, muitos desses processos são repetitivos, envolvendo temas já decididos pelos tribunais superiores ou pela jurisprudência.
Isso gera uma sobrecarga de trabalho para os juízes e servidores, que precisam analisar milhares de casos semelhantes, e uma demora na solução dos conflitos, que podem levar anos ou até décadas para serem resolvidos.
Outro fator que contribui para o alto custo da Justiça no Brasil é a falta de transparência e controle social. Apesar de ser um poder público, financiado pelos impostos dos cidadãos, o Poder Judiciário ainda é muito fechado e resistente à prestação de contas.
Não há uma padronização na forma como os tribunais divulgam seus dados orçamentários, administrativos e processuais, dificultando o acompanhamento e a fiscalização por parte da sociedade civil.
Além disso, há pouca participação popular na definição das políticas judiciárias e na escolha dos dirigentes dos órgãos do sistema de Justiça.
As consequências do alto custo da Justiça no Brasil são graves para o desenvolvimento do país.
Uma Justiça cara, lenta e ineficaz afeta negativamente a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, a segurança jurídica dos contratos e investimentos, a proteção dos direitos fundamentais e sociais, e a garantia do Estado de Direito.
Por isso, é urgente que se promovam reformas estruturais na Justiça brasileira, visando reduzir seus gastos, aumentar sua produtividade, melhorar sua qualidade e aproximar sua atuação dos interesses da sociedade.
Algumas medidas que poderiam contribuir para esse objetivo são: incentivar a resolução consensual dos conflitos, por meio da mediação, conciliação e arbitragem; racionalizar o uso dos recursos judiciais, evitando a judicialização excessiva e desnecessária; implementar o princípio da repercussão geral, fazendo com que as decisões dos tribunais superiores sejam aplicadas aos casos idênticos ou semelhantes; fortalecer os mecanismos de transparência e accountability do Poder Judiciário, ampliando a divulgação de informações relevantes e facilitando o acesso aos dados públicos; estimular a participação social na gestão da Justiça, abrindo espaços para o diálogo com os diversos segmentos da sociedade civil; e revisar os critérios de remuneração e carreira dos profissionais do sistema de Justiça, buscando adequá-los à realidade econômica e social do país.
Essas são apenas algumas sugestões para tornar a Justiça do Brasil mais barata, rápida e efetiva.
Mas elas dependem da vontade política dos atores envolvidos, da mobilização da sociedade civil e da conscientização dos cidadãos sobre a importância do tema.
Afinal, a Justiça é um bem público, que pertence a todos e a todas, e que deve servir aos interesses coletivos e não aos privilégios de poucos.
Foto: internet
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