Isenção de IPVA no Brasil: quem tem direito e como funcionam as regras em cada Estado

A cobrança do IPVA muda conforme o Estado, e as regras de isenção também.

Muita gente tem direito a zerar o imposto, mas não sabe.

Carros antigos, PCD, táxis, veículos elétricos e híbridos — cada categoria segue normas próprias, e a falta de conhecimento pode fazer o motorista pagar o que não precisa.

A seguir, você confere um guia atualizado sobre quem é isento e como cada Estado aplica as regras.

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Carros antigos: isenção varia de 10 a 40 anos

No caso de veículos mais antigos, não existe uma lei federal única. Cada Estado define o tempo mínimo.

Veja os critérios mais comuns pelo país:

• Isenção com 20 anos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Goiás e mais da metade dos estados.

• Isenção com 15 anos: Mato Grosso do Sul.

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• Isenção com 30 anos: Santa Catarina.

• Isenção com 10 anos: Roraima.

• Estados que não oferecem isenção automática: Bahia, Pernambuco e Alagoas (podem aplicar reduções específicas).

Ou seja: um carro 2004 está isento em vários estados, mas continua pagando IPVA em outros.

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Pessoas com Deficiência (PCD): regras passaram por mudanças

A categoria PCD é uma das mais beneficiadas, mas também uma das que mais sofreu alterações nos últimos anos.

Como funciona hoje:

• A maioria dos estados exige que a deficiência comprometa a mobilidade e impacte a direção ou o transporte.

• Alguns estados garantem isenção apenas para condutores, outros também para não condutores.

• Limite de preço do veículo: varia de R$ 70 mil a R$ 120 mil, dependendo do estado.

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• A isenção precisa ser solicitada e renovada periodicamente, de acordo com a legislação estadual.

É fundamental consultar o Detran ou Sefaz local, pois as regras mudam com frequência.

Táxis, mototáxis e veículos de transporte público

Motoristas profissionais têm isenção em praticamente todos os estados.

Geralmente são beneficiados:

• Táxis

• Mototáxis

• Veículos de autoescola

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• Veículos de transporte escolar

• Veículos destinados a transporte coletivo urbano

A isenção costuma ser integral, mas depende de comprovação de atividade profissional.

Veículos elétricos e híbridos: nem sempre são isentos

Muita gente acredita que todo carro elétrico não paga IPVA — isso não é verdade.

Hoje, cada estado adota uma regra:

• Isenção total: Rio Grande do Sul, Piauí, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, e alguns estados oferecem temporariamente.

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• Redução de IPVA: São Paulo oferece redução para híbridos e elétricos conforme a potência do motor.

• Cobrança normal: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e vários outros estados cobram IPVA integral.

Enquanto veículos elétricos avançam no mercado, a política fiscal ainda é irregular.

Entidades e órgãos específicos também são isentos

Algumas categorias têm isenção por natureza jurídica:

• Veículos de templos religiosos

• Veículos de instituições filantrópicas

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• Frota oficial de prefeituras, governos e órgãos públicos

• Veículos de partidos políticos

• Em alguns estados: veículos apreendidos e arrematados em leilões, até o ano seguinte ao arremate

Como solicitar a isenção

A grande maioria das isenções não é automática — exige processo administrativo.

O mais comum é:

• Solicitar no site da Sefaz ou do Detran do Estado.

• Enviar documentos do veículo e documentos pessoais.

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• Apresentar laudos (no caso de PCD).

• Aguardar a análise — que pode levar de 15 a 60 dias.

Quem não faz o pedido dentro do prazo pode ser cobrado normalmente.

Conclusão

A isenção de IPVA no Brasil depende totalmente do Estado e da categoria do veículo ou do motorista.

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As regras mudam rápido e variam muito — por isso, o ideal é sempre consultar a legislação local antes de pagar o imposto.

Para motoristas brasileiros, o recado é simples:
não pague IPVA sem checar se você tem direito à isenção.

FOTO: INTERNET

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