INSS Vai Devolver Descontos Indevidos! Veja se Você Tem Direito e Como Solicitar!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, uma medida de impacto direto na vida de milhões de aposentados e pensionistas: a devolução de valores descontados indevidamente em benefícios previdenciários.
A iniciativa visa reparar cobranças realizadas por associações, sindicatos e entidades conveniadas, feitas sem a autorização expressa dos beneficiários.
📌 O Que Está Sendo Devolvido?
Os reembolsos dizem respeito a valores descontados mensalmente nas aposentadorias ou pensões a título de:
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Contribuições associativas;
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Taxas sindicais;
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Serviços de terceiros não solicitados;
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Clubes de vantagens vinculados a entidades não reconhecidas.
Segundo o próprio INSS, muitos desses descontos ocorreram sem o devido consentimento, gerando insatisfação e insegurança entre os segurados.
🧐 Como Saber se Você Tem Direito à Devolução?
A consulta pode ser feita de maneira simples:
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Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo);
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Faça login com seu CPF e senha Gov.br;
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Vá até “Extrato de Pagamento” e verifique os lançamentos de descontos;
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Caso identifique valores irregulares, siga para a solicitação de reembolso.
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O sistema indicará se o beneficiário está elegível à devolução automática ou se será necessário apresentar contestação.
💻 Como Solicitar a Devolução?
A devolução pode ser solicitada de duas formas:
1. Pelo Meu INSS:
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Após identificar o desconto, selecione a opção “Solicitar Reembolso de Desconto Indevido”;
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Preencha as informações solicitadas e anexe documentos, se necessário;
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Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio sistema.
2. Presencialmente em uma Agência do INSS:
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Agende atendimento pelo 135 ou pelo Meu INSS;
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Leve documentos pessoais e comprovantes de desconto (extrato bancário, contracheque, etc.).
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O INSS afirma que o prazo para análise será de até 30 dias corridos, com pagamento sendo feito diretamente na conta onde o benefício é depositado.
💬 Críticas e Reações
Especialistas apontam que, embora a medida seja positiva, é resultado da falta de fiscalização adequada por parte do INSS nos últimos anos.
Muitos segurados só descobriram os descontos após meses (ou até anos), quando já haviam perdido valores consideráveis.
“O INSS falhou em garantir a transparência e a validação prévia desses descontos. A devolução é um passo importante, mas deveria vir acompanhada de maior controle sobre as entidades conveniadas”, afirmou o economista previdenciário Carlos Moura.
🧓 Impacto Social
Estima-se que mais de 1 milhão de beneficiários tenham sido afetados em algum grau por cobranças indevidas.
Para idosos que recebem salários mínimos, esse tipo de desconto impacta diretamente nas despesas com alimentação, medicamentos e moradia.
A restituição representa um alívio financeiro e também uma vitória da cidadania, mostrando que é possível reverter abusos por meio da pressão pública e do uso consciente dos canais oficiais.
✅ Fique Atento!
Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém nessa situação, verifique os extratos e compartilhe essa informação.
O prazo para contestação pode ser limitado, e quanto antes o pedido for feito, mais rápida será a devolução.
FOTO: IA
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