Governo pensa em ‘acordo’ com a Minas Arena e deseja nova concessão
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado disse à Itatiaia que desejo é ter novo processo licitatório em 2023
O governo de Minas Gerais estuda a possibilidade de um novo processo licitatório no Mineirão, mas para isso precisaria de entendimentos com a Minas Arena, atual concessionária na administração do estádio. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a intenção é diminuir o custo do Estado com a operação do Gigante da Pampulha. De 2013 até agora já foram repassados pelo poder público mais de R$ 1 bilhão à empresa.
“Eu, como gestor público, tenho um desafio. Eu pago R$ 10 milhões por mês para a manutenção do Mineirão. O Governo gasta R$ 120 milhões com o Mineirão. A partir do ano que vem esse valor cai, mas ainda assim serão R$ 50 milhões por ano de gasto. Toda vez que tenho que consertar buraco na estrada ou o governador precisa construir uma escola, um hospital, a gente se pergunta: esses R$ 50 milhões não deveriam estar sendo investidos nisso, em vez de investir em um estádio? Então, qual a nossa vontade? É que esses R$ 50 milhões ou R$ 100 milhões pudessem ser investidos em ações que são prioritárias na visão do Estado, saúde, educação, segurança e infraestrutura”, disse.
Os repasses do governo à Minas Arena acontecem como previsto no contrato de concessão do estádio, firmado antes da reforma do Mineirão, iniciada em 2010. A modernização do palco esportivo aconteceu para Belo Horizonte ser uma das sedes da Copa do Mundo, em 2014.
“Nós temos um contrato válido por 17 anos e a Minas Arena não tem culpa de operar esse contrato. A Minas Arena ganhou uma licitação pública, e ao que nos consta ocorreu tudo corretamente, e ela tem o direito de receber o dinheiro dela. Nós não vamos romper um contrato sem pagar o que é devido à Minas Arena”,
Há uma previsão na Lei nº 8.987, que trata de Concessões Públicas, de uma possível rescisão unilateral de contrato. O acordo assinado pelo governo com a concessionária Minas Arena está válido até 2037. Para um rompimento a empresa que administra o estádio teria que receber algo em torno de R$ 400 milhões.
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“Agora, por lei o Estado pode, por interesse público, rescindir, o que a gente chama de encampação, do contrato, desde que pague a indenização devida à Minas Arena. O cálculo dessa indenização não é simples, mas é possível de ser feito. O que a gente pensou, e eu até falei isso com a Minas Arena, porque a gente não pensa em fazer uma nova concessão do Mineirão, a exemplo do que fizemos no Mineirinho”, explicou.
Modelo desejado pelo governo
Marcato citou o recente acordo com o Mineirinho, repassado à iniciativa privada sem que o estado “coloque a mão no bolso” para complementar receita da arena.
“No Mineirinho, a empresa (que ganhou a licitação) vai investir R$ 100 milhões lá, por aí, e não sairá um tostão dos cofres do Estado. Ela vai conseguir o dinheiro dela com eventos, naming rights, etc. Então, eu falei, porque não podemos fazer a mesma coisa no Mineirão? Só que tem um ponto que é uma equação complicada. Qual seria a ideia, fazer a concessão do Mineirão por um longo prazo, e isso custaria para o vencedor da licitação o valor que precisa ser pago à Minas Arena, pelo menos. Ou seja, você quer o direito de operar o Mineirão por 50 anos? Isso vai custar dez, que é o valor que eu preciso pagar para a Minas Arena. Se eu tiver uma licitação e o cara decidir pagar 20, tudo bem, o Estado pega dez, investe em outras coisas, e paga os dez para a Minas Arena. Esse é o modelo que a gente tem e quer evoluir.”, explicou.
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Cruzeiro na parada?
Uma reunião realizada em junho deste ano, o governador Romeu Zema e Ronaldo Fenômeno trataram do assunto relacionado ao Mineirão e uma possível gestão do Cruzeiro.
“A gente falou com o Cruzeiro, perguntando, depois falei com a Minas Arena se ela não tinha interesse em estudar isso. Fazer uma proposta para o Estado, a gente estuda, e obviamente eu abro uma licitação. Não posso passar o estádio para o Cruzeiro, eu vou ser preso se fizer isso. Só isso que a gente tratou e esse tema vem evoluindo. Já conversei com o Cruzeiro, conversei com a Minas Arena, e se eles tiverem o interesse, a gente tem um decreto no Estado que permite a iniciativa privada trazer propostas para o Estado. Nosso objetivo é até lançar um chamamento de quem quiser fazer um estudo, o Estado recebe, estuda, analisa, e isso vira uma licitação no futuro. Honestamente, eu acho que para a Minas Arena não é ruim. Ela recebe um dinheiro em 17 anos, de repente ela antecipa esse dinheiro, recebe agora e participa da nova licitação. Para ela não é ruim”, analisou.
Outras respostas do secretário Fernando Marcato
Multa para rescisão de contrato com a Minas Arena
Esse é um valor aproximado (R$ 400 milhões), essas contas precisam ser detalhadas. A gente ainda nãoi começou a detalhar, mas quando começarmos a fazer a estruturação do futuro, dos próximos anos, vamos entrar nessas discussões. Tem algumas regras a serem seguidas, mas em princípio está nessa ordem.
Pagamento da multa, como seria? À vista, a prazo?
A lei diz o seguinte, se eu pagar o valor antecipado, a Minas Arena é obrigada a entregar o estádio. Eu como Estado, por interesse público, posso encampar o contrato desde que eu pague a indenização antecipada. Uma possibilidade é sentar com a Minas Arena, vocês topam receber parcelado, fazer uma negociação. O Estado tem a prerrogativa de pagar antecipado, rescindir, aí a Minas Arena não teria como discutir isso. O que ela pode discutir é se ela nao concordar com o valor, mas o Estado tem essa prerrogativa.
Conversas só com o Cruzeiro?
Por que o Cruzeiro, porque ele tem o diferencial de mandar os jogos lá. Ele seria um cliente, que pode ser também o concessionário. Por isso que a gente trouxe essa primeira conversa para o Cruzeiro. Agora, a gente não pode como gestor, beneficiar, ainda que gostemos do Cruzeiro, do Galo, do América, temos que gostar do Democrata, do Athletic, de São João Del-Rei. A gente não pode privilegiar um em detrimento de outro, pelo contrário.
Novas conversas físicas ou só e-mail?
Depois da reunião, o que foi combinado é que trataríamos com o Gabriel (Lima) e com o Alexandre Cobra, que são os executivos (do Cruzeiro). A gente tem evoluído nas conversas com os dois, e o Ronaldo oportunamente participará. Por enquanto as conversas são com o Gabriel e Alexandre.
Prazo para definir essa questão da nova concessão do Mineirão
O nosso cronograma, a gente está disposto a fazer isso. Fazer um estudo desse costuma demorar sete, oito meses. A partir de outubro, novembro a gente começar esses estudos mais detalhados, a gente pensa em ter isso em meados do ano que vem, bem avaçado. Claro, uma conversa organizada em paralelo com com a Minas Arena, para que seja tudo feito de maneira correta. Como eu disse, é um negócio bom para a própria Minas Arena.
Exploração do estádio
Ele terá o direito de explorar. O que a gente fez no Mineirinho foi dar liberdade, desde que não altere características de patrimônio histórico, da empresa trabalhar como ela quiser. A gente até teve uma conversa com o Ronaldo, e ele nos disse que o museu mais visitado de Madri é o do Santiago Bernabéu (estádio do Real Madrid), não é o Museu do Prado. Até uma ideia seria criar um museu do Cruzeiro, caso eles fossem os operadores. Foi uma coisa legal. E no Mineirnho, você vê, a concessionária está falando de colocar hotel lá. Por que é interessante, é que o Estado não tem vocação de buscar essas criatividades de receitas. O cara ir lá negociar com restaurante A, B e C, a gente tem limitações como Estado para fazer isso. Não faz sentido para um equipamento desse tipo, ainda que adoremos futebol e queira incentivar. Hoje a gente fala de SAF, de empresa que está entrando. No mundo inteiro os clubes se mantém sozinho, o futebol se mantém sozinho. Preciso dar subsídios para base, esporte olímpico. Por que o Estado tem que continuar colocando uma grana alta dentro do Mineirão, isso que a genter quer mudar.
Qual seria a economia com a saída da Minas Arena da concessão no Mineirão?
Hoje, se eu tivesse esse modelo, economizaria R$ 10 milhões por mês. A partir do ano que vem cai para R$ 4 milhões. Se você colocar, a partir do ano que vem, R$ 50 milhões por ano, vezes 16, 17, está aí a conta. Estou falando de quase R$ 700 milhões, R$ 800 milhões. Com esse dinheiro eu recupero 1.500, 2.000 quilômetros de estrada. Faço o recapeamento disso. É uma questão de priorizar políticas públicas.
Vamos ter os próximos capítulos, mas é importante a gente fazer o melhor uso do dinheiro público, sem prejudicar o futebol. Temos que incentivar, mas o que dá dinheiro, tem que deixar dar esse dinheiro, e não colocar dinheiro do povo para fins privados.
Fonte: itatiaia/Guilherme Piu
Foto: agencia i7
