O acidente no Cemitério da Paz completou um ano em janeiro e arrastou dez túmulos para uma obra ao lado. Veja o que cada entidade deverá fazer, de acordo com o que foi acordado.
Após a publicação do decreto nº 14.187 para o início das obras no Cemitério da Paz em Divinópolis, o Executivo, a empresa envolvida no desmoronamento do muro e os advogados dos familiares de entes enterrados no local, se reuniram na última semana. A informação foi divulgada pela Prefeitura nesta segunda-feira (1º).
Na ocasião ficaram definidas as responsabilizações de cada entidade sobre as obras e destinação dos restos mortais. A próxima reunião ficou agendada para segunda-feira (8), às 9h.
No último dia 31 de janeiro, o desabamento do muro completou um ano. Na época, 10 túmulos desmoronaram junto com o muro da obra ao lado. A Justiça havia determinado a realização das obras e a destinação correta dos restos mortais.
Ações inicias
Ficou definido durante a reunião que a Prefeitura será responsável pelo levantamento venal do terreno. Além disso, os restos mortais dos 18 familiares que não estão representados pela associação, provisoriamente, serão encaminhados para o Cemitério Parque da Serra.
Os empreendedores serão os responsáveis pelos custos do sepultamento dos restos mortais, incluindo as despesas mensais durante o período de dois anos, ou até a permanência das obras no cemitério.
Um banheiro químico deve ser instalado no Cemitério da Paz e os responsáveis devem assumir os custos da instalação e manutenção. Em conjunto, engenheiros da Prefeitura e dos autores devem fazer um alinhamento quanto à parte técnica na próxima semana; um estudo arqueológico deve ser apresentado pelos proprietários para definir a retirada dos corpos e o cronograma de obras deve estar em dia.
As demais providências serão discutidas na próxima reunião, segundo a Prefeitura.
Decreto
O decreto que autorizou a execução do “Projeto de Contenção Provisória” foi elaborado pelo profissional engenheiro responsável pela empresa Sondar Construções e Inovações Tecnológicas Ltda. O documento libera também a intervenção na área delimitada no projeto para que possam ser executados os serviços e obras necessárias.
A primeira etapa dos serviços diz respeito à contenção na área, que começou a ser feita em fevereiro. Toda a obra foi orçada em mais de R$ 1 milhão. De acordo com o cronograma divulgado pela Prefeitura, os restos mortais devem começar a ser retirados em maio.
O decreto sobre a obra prevê ainda:
- O processo de exumação deverá ser acompanhado por profissional de Assistência Social, a quem competirá orientar e prestar informações pertinentes a familiares envolvidos;
- No processo de exumação deverão ser devidamente registrados, por memorial descritivo e fotográfico, todos os traços arquitetônicos relativos a cada túmulo afetado, a fim que sejam efetivamente reconstruídos após a finalização da intervenção no cemitério, preservando as características originais;
- Os serviços e obras necessários à reconstrução de cada sepultura, assim como as despesas correspondentes, ficarão a cargo exclusivo dos empreendedores/proprietários do imóvel que faz divisa com o cemitério;
- Familiares, proprietários e/ou responsáveis pelos jazigos afetados no processo de exumação deverão ser previamente comunicados acerca de tal procedimento.
Desastre
Desde o desastre, diversas reuniões foram realizadas entre os envolvidos para buscar solução. Apesar disso, os restos mortais de cerca de 200 pessoas que estavam sepultadas nos jazigos que foram arrastados com o muro continuam nos escombros até hoje.
Famílias sem jazigos
“Tristeza e fica o sentimento de impunidade”, desabafou na época a empresária Andréia Maciel sobre a situação das famílias na época do desabamento do muro.
O jazigo de propriedade da família da empresária está entre os dez que caíram e foram parar em um terreno ao lado do cemitério. No local estavam sepultados os avós paternos e alguns tios de Andreia.
“É frustrante, no inicio era desesperador. Fiquei muito tempo sem dormir porque ficava pensando em como estavam as coisas lá, ainda mais por causa das chuvas que me preocupou ainda mais. No decorrer do ano que passou as coisas que foram acontecendo, a falta de interesse em resolver pelas partes, foi tomando uma proporção de tristeza, impunidade, como se por eles serem da Prefeitura, pessoas de um alto poder aquisitivo estão acima da lei, isso tudo foi acentuado”, completou o desabafo na ocasião.
A empresária faz parte de uma Associação criada logo após a queda do muro para defender os interesses das famílias que têm jazigos no Cemitério da Paz. Conforme relatou ao G1, nos últimos meses ela conheceu diversas histórias envolvendo essas famílias.
Um dos momentos mais tristes para os membros da Associação, segundo Andreia, foi o dia 2 de novembro data em que se celebra o Dia de Finados.
“Famílias entrando para fazer as homenagens, as orações e a gente sem poder fazer o mesmo por que os túmulos não estão nem mais lá. Foi muito triste, muito angustiante”, contou em novembro.
Intervenção
Apesar da última administração da Prefeitura de Divinópolis anunciar que estava elaborando um cronograma de planejamento para dar início às obras de intervenção no Cemitério da Paz, a atual gestão cogitou alterar o cronograma.
Durante reunião no dia 22 de janeiro, foi debatida a retirada de 43 túmulos no cemitério para garantir que não haja novo desmoronamento quando as obras forem iniciadas no local.
Anteriormente ao G1, a Prefeitura disse que a atual gestão percebeu a necessidade de alterações pontuais no cronograma para agilizar a solução, bem como resguardar que as obras sejam executadas com segurança e dentro dos prazos apresentados anteriormente pela gestão passada.
Sobre a retirada e exumação dos 43 jazigos, a Administração disse na ocasião que seria definido um local adequado para guardar estes restos mortais, o que já foi resolvido em encontro este ano.
Cronograma
O cronograma faz parte de uma decisão da Justiça que é referente a uma liminar impetrada pela Associação da Famílias contra a Prefeitura de Divinópolis, proprietários do terreno onde estão os restos mortais e a construtora responsável por comandar a obra que estava ocorrendo neste terreno na ocasião do desabamento do muro.
Um dos advogados que representam a Associação das Famílias, Diego Ribeiro, falou com o G1 no ano passado sobre os trâmites do processo.
“Esperamos que as coisas andem de forma prática. Providências efetivas estamos vendo agora. É um problema com complexidade elevada e parece que vão cumprir a ordem judicial. Por parte da associação, nos compete fazer o acompanhamento. Certo é que a decisão coincidiu com período de recesso forense, então os 20 dias que são contados com dias úteis e, portanto, se extingue em 5 de fevereiro. Como será após isso não sabemos, o que queremos é que esta obra seja feita com toda cautela possível”, disse na época.
Fonte: G1